MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 219 MILHÕES PARA QUALIFICAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

O Ministério da Saúde liberou nesta quarta-feira (15) R$ 219 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências de Pernambuco. Deste total, R$ 112,6 milhões serão aplicados - de imediato - na rede. A Portaria 1.679 beneficia 21 municípios pernambucanos e tem objetivo de potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além disso, os recursos vão possibilitar a ampliação e aprimoramento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e das portas de entrada de Urgências, o programa de Atenção Domiciliar, o custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O objetivo desta iniciativa é aprimorar a organização da rede de urgência para um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Também haverá investimentos para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado. Neste primeiro momento, o Ministério da Saúde irá liberar R$ 112,6 milhões do total de R$ 219 milhões. 

Serão R$ 6 milhões para o custeio anual de cinco novas Upa porte I e R$ 15,9 milhões para o custeio anual de três novas unidades (porte III) e a qualificação de três UPAs porte III. Estas unidades são equipadas para realizar atendimentos de complexidade intermediária. As UPAs 24h conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital.

O Hospital da Restauração (HR), a maior emergência pública do Nordeste, é uma das 12 unidades hospitalares do país que recebem apoio através de incentivo anual de R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e a qualificação da assistência da emergência. Cada unidade hospitalar também pode receber até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta.

Já para o Serviço de Atenção às Urgências (SAMU) serão repassados R$ 10,9 milhões/ano para habilitação de novos serviços e ampliação dos existentes no estado e municípios. A medida prevê ainda a qualificação de uma equipe que proporcionará maior agilidade no atendimento aos primeiros socorros à população.

Para o programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar), o Ministério da Saúde aprovou o repasse anual de R$ 15,7 milhões para o custeio de 35 equipes multiprofissionais, que resultará na melhoria dos serviços prestados à população. Outros R$ 167,4 milhões de investimento vão ser aplicados no custeio das ações e serviços da qualificação das portas de entrada de urgência, destinando R$ 21,6 milhões para o Hospital Restauração. 

Do total de recursos, R$ 81,1 milhões serão aplicados na habilitação de 180 novos leitos, sendo 83 de UTI tipo II, 50 de UTI tipo III e 47 de UTI coronariana. Além disso, R$ 33,8 milhões serão repassados para a qualificação de 323 leitos de UTI tipo II e III. 

Confira a distribuição dos investimentos de acordo com a localidade: 

Município	Valor aprovado
Abreu e lima	1.887.720,00
Araçoiaba	550.500,00
Cabo de Santo Agostinho	6.690.370,08
Camaragibe	2.008.320,00
Chã de alegria	670.500,00
Chã grande	670.500,00
Condado	100.500,00
Fernando de Noronha	741.600,00
Glória do Goitá	670.500,00
Igarassu	3.290.320,00
Ilha de Itamaracá	400.500,00
Ipojuca	2.258.820,00
Itapissuma	501.000,00
Jaboatão dos Guararapes	25.478.395,00
Moreno	5.510.220,00
Olinda	4.453.260,00
Paulista	8.988.081,60
Pombos	2.314.825,00
Recife	150.499.336,89
São Lourenço da Mata	808.320,00
Vitoria de Santo Antão	587.220,00